Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 31 | 2018 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Compilada em | 3 | 2019 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Compilada em | 31 | 2018 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
É revogada por | 3 | 2024 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Revoga | 3 | 2019 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO TJ N. 6 DE 5 DE JUNHO DE 2019
Substitui membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, constituída pela Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 182/2019-GVP; o deliberado na sessão ordinária do Órgão Especial realizada no dia 5 de junho de 2019; e o exposto no Processo Administrativo n. 0010390-29.2019.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º A alínea "b" do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
I - .....................................................................................................................
..........................................................................................................................
b) desembargador Dinart Francisco Machado; e
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Resolução TJ n. 3 de 3 de abril de 2019.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Collaço
Presidente