Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 31 | 2018 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Compilada em | 31 | 2018 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
É revogada por | 6 | 2019 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO TJ N. 3 DE 3 DE ABRIL DE 2019
Substitui membro da comissão de concurso para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina constituída pela Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 131/2019-GVP, de 29 de março de 2019, subscrito pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º A alínea "b" do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................
I - .............................................................................................................
..................................................................................................................
b) desembargador Ernani Guetten de Almeida; e
........................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Collaço
Presidente