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documento original
Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 32
Ano: 2016
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Thu Jul 07 00:00:00 GMT-03:00 2016
Data da Publicação: Mon Jul 11 00:00:00 GMT-03:00 2016
Diário da Justiça n.: 2388
Página: 1
Caderno: Caderno Único



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RESOLUÇÃO GP N. 32 DE 7 DE JULHO DE 2016


Acresce o valor do auxílio-alimentação, em caráter excepcional, no mês de julho de 2016.


              O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o exposto no Processo Administrativo n. 12024/2016,


              RESOLVE:


              Art. 1º Fica acrescido o valor do auxílio-alimentação referente ao mês de julho de 2016, em caráter excepcional, da importância de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), em relação ao valor fixado no art. 1º da Resolução GP n. 24 de 3 de junho de 2015.


              Art. 2º Estendem-se os efeitos do art. 1º desta resolução ao pessoal de que tratam o art. 1º da Resolução GP n. 22 de 4 de setembro de 2006 e o art. 1º da Resolução GP n. 23 de 5 de agosto de 2011.


              Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


              Des. Torres Marques


              PRESIDENTE

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