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Categoria: Resolu��o
Texto Compilado: N�o
N�mero: 3
Ano: 1998
Origem: GP - Gabinete da Presid�ncia
Data de Assinatura: Mon Jan 26 23:00:00 GMT-03:00 1998
Data da Publica��o: Thu Jan 29 23:00:00 GMT-03:00 1998
Di�rio da Justi�a n.: 9902
P�gina: 1
Caderno: Caderno �nico

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Relacionamento	N�mero	Ano	Origem	Baixar
Cita	29	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
� revogada por	28	2004	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
� revogada por	26	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar

�ntegra:

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RESOLU��O N� 03/98 - GP

D� nova reda��o ao artigo 2� da Resolu��o n� 001/97-GP.

O Presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribui��es,

RESOLVE:

Art. 1� - O art. 2� da Resolu��o n� 001/97-GP, passa a ter a seguinte reda��o:

"Art. 2� - A Gratifica��o de que trata o artigo anterior ser� concedida, no m�ximo, a 05(cinco) servidores designados para comporem a mencionada Comiss�o."

Art. 2� Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, permanecendo os demais artigos inalterados

Florian�polis, 27 de janeiro de 1998.

Presidente

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