Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 3
Ano: 2024
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Fri Jan 19 00:00:00 GMT-03:00 2024
Data da Publicação: Mon Jan 22 00:00:00 GMT-03:00 2024
Diário da Justiça n.: 4168
Página: 2
Caderno: Caderno Administrativo do Poder Judiciário

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RESOLUÇÃO GP N. 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução GP n. 35 de 27 de junho de 2023, que regulamenta o Programa Mães do Judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

           O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a reestruturação da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida por meio da Resolução GP n. 56 de 5 de setembro de 2023; e o exposto no Processo Administrativo n. 0037169-16.2022.8.24.0710,

           RESOLVE:

           Art. 1º A Resolução GP n. 35 de 27 de junho de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º .....................................................................................................

§1º............................................................................................................

I - 1 (uma) servidora ocupante de cargo efetivo, com formação superior e lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas ou na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, que coordenará os trabalhos;

.................................................................................................................

III - 2 (duas) servidoras da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida;

........................................................................................................" (NR)

           Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Altamiro de Oliveira

Presidente