Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 14
Ano: 2021
Origem: TJ - Tribunal de Justiça
Data de Assinatura: Wed Oct 06 00:00:00 GMT-03:00 2021
Data da Publicação: Thu Oct 07 00:00:00 GMT-03:00 2021
Diário da Justiça n.: 3640
Página: 1
Caderno: Caderno Administrativo do Poder Judiciário

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RESOLUÇÃO TJ N. 14 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a composição da Comissão do Concurso de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina constituída pela Resolução TJ n. 11 de 15 de julho de 2020.

           O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; o art. 3º da Resolução TJ n. 1 de 4 de abril de 2012; o § 1º do art. 1º da Resolução n. 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; o Ofício n. 16/2021-GVP, de 9 de setembro de 2021, subscrito pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, presidente da Comissão do Concurso no impedimento do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça; e o exposto no Processo Administrativo n. 0026135-15.2020.8.24.0710,

           RESOLVE:

           Art. 1º A Resolução TJ n. 11 de 15 de julho de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:

           "Art. 1º .............................................................................................................

           ..........................................................................................................................

           VIII - doutor Gustavo Soares de Souza Lima, tabelião." (NR)

           Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente