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Categoria: Resolu��o
Texto Compilado: N�o
N�mero: 20
Ano: 2001
Origem: GP - Gabinete da Presid�ncia
Data de Assinatura: Fri May 04 00:00:00 GMT-03:00 2001
Data da Publica��o: Tue May 08 00:00:00 GMT-03:00 2001
Di�rio da Justi�a n.: 10697
P�gina: 1
Caderno: Caderno �nico

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Relacionamento	N�mero	Ano	Origem	Baixar
Compilada em	26	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
Compilada em	29	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
Revoga parcialmente	26	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
Revoga parcialmente	29	1998	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar

�ntegra:

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Resolu��o n. 20/01 - GP

Revoga o Artigo 6� da Resolu��o n. 26/98-GP, de 22.05.98 e o Artigo 3� da Resolu��o n. 29/98-GP, de 17.06.98.

O Presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribui��es,

R E S O L V E:

Art. 1� - Ficam revogados o artigo 6� da Resolu��o n. 26/98-GP, de 22 de maio de 1998 e 3� da Resolu��o n. 29/98-GP, de 17 de junho de 1998, respectivamente.

Art. 2�- Esta Resolu��o entrar� em vigor na data da sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.

Florian�polis, 04 de maio de 2001.

Presidente

Sistema de Busca Textual - Vers�o 1.7.2 | Tribunal de Justi�a de Santa Catarina 2017