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Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 8
Ano: 2022
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Wed Feb 02 00:00:00 GMT-03:00 2022
Data da Publicação: Thu Feb 03 00:00:00 GMT-03:00 2022
Diário da Justiça n.: 3706
Página: 5
Caderno: Caderno Administrativo do Poder Judiciário



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RESOLUÇÃO GP N. 8 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Revoga a Resolução GP n. 9 de 24 de maio de 2012, que cria o Serviço de Atendimento ao Cidadão no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.



           O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o disposto na Resolução TJ n. 2 de 2 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; e o exposto no Processo Administrativo n. 0041298-98.2021.8.24.0710,

           RESOLVE:

           Art. 1º Fica revogada a Resolução GP n. 9 de 24 de maio de 2012.



           Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.



 



 



Desembargador João Henrique Blasi



Presidente



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