Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 11
Ano: 2020
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Tue Mar 17 00:00:00 GMT-03:00 2020
Data da Publicação: Wed Mar 18 00:00:00 GMT-03:00 2020
Diário da Justiça n.: 3263
Página: 1
Caderno: Caderno Administrativo do Poder Judiciário

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RESOLUÇÃO GP N. 11, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Altera a Resolução GP n. 8 de 16 de março de 2020, que institui o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Situação do COVID-19, define seus membros e dá outras providências.  

              O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o exposto no Processo Administrativo n. 0012555-15.2020.8.24.0710,  

              RESOLVE: 

              Art. 1º O art. 2º da Resolução GP n. 8 de 16 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

              "Art 2º.................................................................................................

              ............................................................................................................

§ 1º ......................................................................................................

............................................................................................................

III-A - o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, defensor público João Joffily Coutinho;

              ..........,..................................................................................." (NR)  

              Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.   

Desembargador Ricardo Roesler 
Presidente