Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 17 | 1996 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 17 | 1996 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
É revogada por | 5 | 2003 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO N. 14/2002-GP
Altera a tabela de índices de gratificação constante da Resolução nº 17/96-GP, de 05 de julho de 1996.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n. 154747-2002.0,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a tabela do índices de gratificação constante da Resolução n. 17/96-GP, de 05 de julho de 1996, na forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 27 de março de 2002.
Amaral e Silva
Presidente
ANEXO ÚNICO
FISCAL DE CONCURSO | |
PROVA DE ESCRITA | IG-REF. |
ATÉ 5 HORAS
DE 5 A 8 HORAS ACIMA DE 8 HORAS |
3
4 5 |
PROVA PRÁTICA | IG-REF. |
ATÉ 5 HORAS
DE 5 A 8 HORAS DE 8 A 12 HORAS DE 12 A 16 HORAS DE 16 A 20 HORAS DE 20 A 25 HORAS DE 25 A 30 HORAS DE 30 A 35 HORAS DE 35 A 40 HORAS DE 40 A 45 HORAS DE 45 A 50 HORAS ACIMA DE 50 HORAS |
3
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 |