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documento original
Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 2
Ano: 1997
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Mon Feb 24 00:00:00 GMT-03:00 1997
Data da Publicação: Thu Feb 27 00:00:00 GMT-03:00 1997
Diário da Justiça n.: 9674
Página: 4
Caderno: Caderno Único



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RESOLUÇÃO Nº 02/97-GP



O Desembargador Napoleão Xavier do Amarante, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso das suas atribuições, e:



Considerando que as instalações da Gráfica do Poder Judiciário foram transferidas para prédio situado às margens da BR 101, Km 208 ¾ São José-SC;



Considerando que a transferência implicou em separação física da Seção de Arquivo Central, instalada esta nas dependências da Secretaria do Tribunal, situada à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 208 ¾ Centro ¾ Florianópolis-SC;



Considerando que a localização da Seção de Arquivo Central nas dependências do Tribunal é fator importante para facilitar a consulta das assessorias, advogados e demais usuários da Justiça catarinense;



Considerando que o acompanhamento direito e constante do chefe da Divisão, à qual está subordinada a Seção de Arquivo e Artes Gráficas foi deslocado para o novo prédio por maior afinidade técnica com as atividades gráficas.



R E S O L V E:



           Art. 1º ¾ Subordinar a Seção de Arquivo Central à Divisão de Acórdãos e Publicações.



           Art. 2º ¾ Alterar a denominação da Divisão de Arquivo e Artes Gráficas para Divisão de Artes Gráficas, à qual permanecerão vinculadas as seções de Fotolitografia e de Serviços Gráficos.



           Art. 3º ¾ Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.



           Florianópolis, 24 de fevereiro de 1997.



           Presidente



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