Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 1 | 1985 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Altera | 4 | 2024 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 4 | 2024 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 1 | 1985 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO GP N. 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, que dispõe sobre o expediente no foro judicial, e a Resolução GP n. 4 de 22 de janeiro de 2024, que consolida o calendário de feriados para efeitos forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina para o ano de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o art. 1º da Lei nacional n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; e o exposto no Processo Administrativo n. 0004890-06.2024.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985 passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo I desta resolução.
Art. 2º O Anexo Único da Resolução GP n. 4 de 22 de janeiro de 2024 passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
ANEXO I
(Resolução GP n. 10 de 31 de janeiro de 2024)
ANEXO ÚNICO
(Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985)
FERIADOS NACIONAIS | ||
Data | Fundamento | Norma de regência |
1º de janeiro | Confraternização Universal | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
21 de abril | Tiradentes | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
1º de maio | Dia do Trabalho | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
7 de setembro | Independência do Brasil | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
12 de outubro | Dia da Padroeira do Brasil | Lei nacional n. 6.802, de 30 de junho de 1980 |
2 de novembro | Finados | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
15 de novembro | Proclamação da República | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Lei nacional n 14.759, de 21 de dezembro de 2023 |
25 de dezembro | Natal | Lei nacional n. 662, de 6 de abril de 1949 |
FERIADOS PARA EFEITOS FORENSES | ||
Dia | Fundamento | Norma de regência |
Terça-feira de Carnaval | Lei nacional n. 1.408, de 9 de agosto de 1951 | |
Sexta-feira Santa | Lei nacional n. 1.408, de 9 de agosto de 1951 |
8 de dezembro | Dia da Justiça | Decreto-lei nacional n. 8.292, de 5 de dezembro de 1945 |
ANEXO II
(Resolução GP n. 10 de 31 de janeiro de 2024)
ANEXO ÚNICO
(Resolução GP n. 4 de 22 de janeiro de 2024)
Data | Tipo | Fundamento | Comarcas afetadas |
1° de janeiro | Nacional | Confraternização Universal | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
4 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Santa Rosa do Sul | Santa Rosa do Sul |
6 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Criciúma | Criciúma |
14 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Bom Retiro | Bom Retiro |
15 de janeiro | Municipal | Dia de Santo Amaro - Padroeiro do Município de Santo Amaro da Imperatriz | Santo Amaro da Imperatriz
|
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião -Padroeiro do Município de Tijucas | Tijucas |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião - Padroeiro do Município de Abelardo Luz | Abelardo Luz |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião | Catanduvas |
20 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Lauro Müller | Lauro Müller |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião - Padroeiro do Município de Papanduva | Papanduva |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião | Sombrio |
24 de janeiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Paz - Padroeira do Município de Balneário Piçarras | Balneário Piçarras |
25 de janeiro | Municipal | Dia de São Paulo Apóstolo - Padroeiro do Município de Capinzal | Capinzal |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Mondaí |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Itapema |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Laguna |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Navegantes |
3 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Urubici | Urubici |
11 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora de Lurdes - Padroeira do Município de Cunha Porã | Cunha Porã |
12 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Taió | Taió |
12 de fevereiro | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Segunda-feira de Carnaval | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
12 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Ituporanga | Ituporanga |
13 de fevereiro | Efeitos Forenses | Terça-feira de Carnaval | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
14 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Itapiranga | Itapiranga |
15 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de São Miguel do Oeste | São Miguel do Oeste |
17 de fevereiro | Municipal | Emancipação Político-Administrativa do Município de Capinzal | Capinzal |
19 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Tangará | Tangará
|
20 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Xaxim | Xaxim |
27 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Xanxerê | Xanxerê |
1º de março | Municipal | Dia do Município de Videira | Videira |
2 de março | Municipal | Dia do Município de Palmitos | Palmitos |
9 de março | Municipal | Dia do Município de Joinville | Joinville |
11 de março | Municipal | Dia do Município de Ibirama | Ibirama |
14 de março | Municipal | Dia do Município de Dionísio Cerqueira | Dionísio Cerqueira |
16 de março | Municipal | Dia do Município de Catanduvas | Catanduvas |
18 de março | Municipal | Dia do Município de Gaspar | Gaspar |
19 de março | Municipal | Dia de São José | São José |
19 de março | Municipal | Dia de São José - Padroeiro do Município de São José do Cedro | São José do Cedro |
20 de março | Municipal | Dia do Município de Anchieta | Anchieta |
20 de março | Municipal | Dia do Município de Turvo | Turvo |
23 de março | Municipal | Dia do Município de Florianópolis | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e a comarca da Capital |
25 de março | Municipal | Dia do Município de Caçador | Caçador |
25 de março | Municipal | Dia do Município de Indaial | Indaial |
28 de março | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Quinta-feira da Semana Santa | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
29 de março | Efeitos Forenses | Sexta-feira Santa | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
30 de março | Municipal | Dia do Município de Campos Novos | Campos Novos |
30 de março | Municipal | Dia do Município de Capivari de Baixo | Capivari de Baixo |
1º de abril | Municipal | Dia do Município de Timbó | Timbó |
1º de abril | Municipal | Dia do Município de Pomerode | Pomerode |
3 de abril | Municipal | Dia do Município de Araranguá | Araranguá |
3 de abril | Municipal | Dia do Município de Seara | Seara |
5 de abril | Municipal | Dia do Município de Camboriú | Camboriú |
5 de abril | Municipal | Dia do Município de Araquari | Araquari |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de Ipumirim | Ipumirim |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de São Domingos | São Domingos |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de Ascurra | Ascurra |
11 de abril | Municipal | Dia do Município de Papanduva | Papanduva |
15 de abril | Municipal | Dia do Município de Rio do Sul | Rio do Sul |
15 de abril | Municipal | Dia de São Crescente Vitoriano | São Francisco do Sul |
21 de abril | Municipal | Dia do Município de Itapema | Itapema |
21 de abril | Nacional | Tiradentes | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
24 de abril | Municipal | Dia do Município de Palhoça | Palhoça |
24 de abril | Municipal | Dia do Município de Rio Negrinho | Rio Negrinho |
26 de abril | Municipal | Dia do Município de Forquilhinha | Forquilhinha |
26 de abril | Municipal | Dia do Município de Itapoá | Itapoá |
1° de maio | Nacional | Dia do Trabalho | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
3 de maio | Municipal | Dia de Santa Cruz | Canoinhas |
4 de maio | Municipal | Dia de Nossa Senhora Mãe dos Homens - Padroeira do Município de Araranguá | Araranguá |
7 de maio | Municipal | Dia do Município de São Joaquim | São Joaquim |
10 de maio | Municipal | Dia do Município de Otacílio Costa | Otacílio Costa |
10 de maio | Municipal | Dia do Município de Correia Pinto | Correia Pinto |
17 de maio | Municipal | Dia do Município de Biguaçu | Biguaçu |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Barra Velha |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Camboriú |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Santo Amaro da Imperatriz |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Penha |
25 de maio | Municipal | Comemoração da Reforma Agrária | Abelardo Luz |
26 de maio | Municipal | Dia do Município de Urussanga | Urussanga |
30 de maio | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Corpus Christi | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
1° de junho | Municipal | Dia do Município de Presidente Getúlio | Presidente Getúlio |
10 de junho | Municipal | Dia da Benção da Primeira Imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens | Urubici |
11 de junho | Municipal | Dia do Município de Curitibanos | Curitibanos |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Ponte Serrada | Ponte Serrada |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Tangará | Tangará |
13 de junho | Municipal | Dia do Município de Tijucas | Tijucas |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio | Itapema |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio | Laguna |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Lebon Régis | Lebon Régis |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Papanduva | Papanduva |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Sombrio | Sombrio |
15 de junho | Municipal | Dia da Beata Albertina | Imaruí |
15 de junho | Municipal | Dia do Município de Itajaí | Itajaí |
21 de junho | Municipal | Dia do Município de Santa Cecília | Santa Cecília |
21 de junho | Municipal | Dia de São Luiz Gonzaga - Padroeiro do Município de Xaxim | Xaxim |
23 de junho | Municipal | Dia do Município de Rio do Oeste | Rio do Oeste |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de São João Batista | São João Batista |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Campos Novos | Campos Novos |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Capivari de Baixo | Capivari de Baixo |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Garuva | Garuva |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Imaruí | Imaruí |
27 de junho | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Bom Retiro |
27 de junho | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Itapoá |
29 de junho | Municipal | Dia de São Pedro Apóstolo - Padroeiro do Município de Itá | Itá |
2 de julho | Municipal | Dia de São Pedro - Padroeiro do Município de Armazém | Armazém |
10 de julho | Municipal | Dia do Município de Santo Amaro da Imperatriz | Santo Amaro da Imperatriz |
12 de julho | Municipal | Dia de Nossa Senhora - Padroeira do Município de Correia Pinto | Correia Pinto |
12 de julho | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Oração - Padroeira do Município de Turvo | Turvo |
19 de julho | Municipal | Dia do Município de Penha | Penha |
19 de julho | Municipal | Dia do Município de São João Batista | São João Batista |
20 de julho | Municipal | Dia do Município de Balneário Camboriú | Balneário Camboriú |
20 de julho | Municipal | Dia do Município de Cunha Porã | Cunha Porã |
22 de julho | Municipal | Dia do Município de Trombudo Central | Trombudo Central |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Anchieta |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Itapiranga |
25 de julho | Municipal | Dia do Município de Jaraguá do Sul | Jaraguá do Sul |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Palmitos |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono | Rio do Campo |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | São Carlos |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Seara |
26 de julho | Municipal | Dia do Município de São Lourenço do Oeste | São Lourenço do Oeste |
26 de julho | Municipal | Dia de São Joaquim - Padroeiro do Município de Garopaba | Garopaba |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Campo Erê | Campo Erê |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Ponte Serrada | Ponte Serrada |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Abelardo Luz | Abelardo Luz |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Maravilha | Maravilha |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de São José do Cedro | São José do Cedro |
29 de julho | Municipal | Dia do Município de Concórdia | Concórdia |
29 de julho | Municipal | Festa do Colono | Taió |
4 de agosto | Municipal | Dia do Município de Brusque | Brusque |
6 de agosto | Municipal | Dia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos - Padroeiro do Município de Porto Belo | Porto Belo |
6 de agosto | Municipal | Dia da Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari | Araquari |
6 de agosto | Municipal | Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro do Município de Xanxerê | Xanxerê |
7 de agosto | Municipal | Dia de São Donato - Padroeiro do Município de Içara | Içara |
8 de agosto | Municipal | Dia de São Domingos Gusmão - Padroeiro do Município de São Domingos | São Domingos |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa senhora | Descanso |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa Senhora | Urubici |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa Senhora | Armazém |
15 de agosto | Municipal | Dia de Nossa Senhora Dos Prazeres - Padroeira do Município de Lages | Lages |
15 de agosto | Municipal | Dia de Assunção de Nossa Senhora | Lauro Müller |
15 de agosto | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Glória - Padroeira do Município de Meleiro | Meleiro |
23 de agosto | Municipal | Dia de Santa Rosa de Lima - Padroeira do Município de Santa Rosa do Sul | Santa Rosa do Sul |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Chapecó | Chapecó |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Herval d`Oeste | Herval d' Oeste |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Joaçaba | Joaçaba |
26 de agosto | Municipal | Dia do Município de Navegantes | Navegantes |
27 de agosto | Municipal | Dia do Município de Imaruí | Imaruí |
28 de agosto | Municipal | Dia do Município de Guaramirim | Guaramirim |
30 de agosto | Municipal | Dia do Município de Orleans | Orleans |
2 de setembro | Municipal | Dia do Município de Blumenau | Blumenau |
5 de setembro | Municipal | Dia do Município de Porto União | Porto União |
7 de setembro | Nacional | Independência do Brasil | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
8 de setembro | Municipal | Dia do Município de Mafra | Mafra |
8 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Graça - Padroeira do Município de São Francisco do Sul | São Francisco do Sul |
12 de setembro | Municipal | Dia do Município de Canoinhas | Canoinhas |
15 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora das Dores - Padroeira do Município de Jaguaruna | Jaguaruna |
15 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Piedade | Tubarão |
23 de setembro | Municipal | Dia do Município de São Bento do Sul | São Bento do Sul |
29 de setembro | Municipal | Dia de São Miguel Arcanjo - Padroeiro do Município de São Miguel do Oeste | São Miguel do Oeste |
6 de outubro | Municipal | Dia do Município de Coronel Freitas | Coronel Freitas |
6 de outubro | Municipal | Dia do Município de Quilombo | Quilombo |
12 de outubro | Nacional | Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
13 de outubro | Municipal | Dia do Município de Porto Belo | Porto Belo |
22 de outubro | Municipal | Dia do Município de Braço do Norte | Braço do Norte |
27 de outubro | Municipal | Dia da reforma Protestante | Anchieta |
28 de outubro | Municipal | Dia do Município de Itaiópolis | Itaiópolis |
28 de outubro | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Dia do Funcionário Público | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Mondaí |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Palmitos |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Pomerode |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Bom Retiro |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Cunha Porã |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Maravilha |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Modelo |
2 de novembro | Nacional | Finados | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
4 de novembro | Municipal | Dia de São Carlos Borromeu - Padroeiro do Município de São Carlos | São Carlos |
8 de novembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Patrocínio | Campo Belo do Sul |
15 de novembro | Nacional | Proclamação da República | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
20 de novembro | Nacional | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
22 de novembro | Municipal | Dia de Santa Cecília - Padroeira do Município de Santa Cecília | Santa Cecília |
25 de novembro | Municipal | Dia de Santa Catarina - Padroeira do Município de Otacílio Costa | Otacílio Costa |
27 de novembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa -Padroeira do Município de Itaiópolis | Itaiópolis |
27 de novembro | Municipal | Dia do Município de Meleiro | Meleiro |
1º de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Ponte Serrada |
3 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Campo Belo do Sul | Campo Belo do Sul |
4 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Anita Garibaldi | Anita Garibaldi |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara -Padroeira do Município de Forquilhinha | Forquilhinha |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara | Criciúma |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara | Lauro Müller |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Videira |
8 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Barra Velha | Barra Velha |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Itapoá |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Urussanga | Urussanga |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Campo Erê | Campo Erê |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Fraiburgo | Fraiburgo |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Imbituba |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Itapema |
8 de dezembro | Efeitos Forenses | Dia da Justiça | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Curitibanos | Curitibanos |
13 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Lúcia - Padroeira do Município de Anchieta | Anchieta |
13 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Itá | Itá |
14 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Balneário Piçarras | Balneário Piçarras |
16 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Descanso e Dia de Santo Estanislau Kostka - Padroeiro do Munícipio de Descanso | Descanso |
19 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Lebon Régis | Lebon Régis |
25 de dezembro | Nacional | Dia de Natal | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
26 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Garuva | Garuva |
26 de dezembro | Municipal | Oitava de Carnaval | Ibirama |
26 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Içara | Içara |
26 de dezembro | Municipal | Segundo Dia de Natal | Indaial |
26 de dezembro | Municipal | Dia da emancipação política-administrativa de Jaguaruna | Jaguaruna |
26 de dezembro | Municipal | Segundo Dia de Natal | Trombudo Central |
26 de dezembro | Municipal | Dia de Santo Estêvão -Padroeiro do Município de Ituporanga | Ituporanga |
29 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Rio do Campo | Rio do Campo |
30 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Modelo | Modelo |
30 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Pinhalzinho | Pinhalzinho |
31 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Fraiburgo | Fraiburgo |