Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 1 | 1985 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 1 | 1985 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
É alterada por | 6 | 2024 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
É alterada por | 10 | 2024 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Republica | 4 | 2024 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO GP N. 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2024*
Consolida o calendário de feriados para efeitos forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina para o ano de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a Resolução GP n. 17 de 20 de abril de 2023; e o exposto no Processo Administrativo n. 0016655-47.2019.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º O calendário de feriados para efeitos forenses, consoante o estabelecido na Resolução GP n. 1 de 5 de setembro de 1985 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina para o ano de 2024, observará o disposto no Anexo Único desta resolução.
Parágrafo único. O período de suspensão do expediente forense e dos prazos judiciais, a título de recesso judiciário, será regulamentado por resolução própria.
Art. 2º O calendário de que trata esta resolução poderá sofrer ajustes pontuais durante o ano de 2024 em razão de eventuais alterações da data de comemoração de feriado em cada município sede de comarca estabelecido no Anexo Único desta resolução.
Art. 3º O parágrafo único do art. 4º-A da Resolução GP n. 1 de 5 de setembro de 1985 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º-A...................................................................................................
Parágrafo único. Competirá aos Secretários de Foro comunicar ao Tribunal de Justiça por meio do endereço eletrônico feriado@tjsc.jus.br, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, eventual alteração da data de celebração de feriado no município sede da comarca, para viabilizar a alteração tempestiva da norma citada no caput deste artigo e os ajustes necessários no sistema informatizado de tramitação processual." (NR)
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
ANEXO ÚNICO
(Resolução GP n. 4 de 22 de janeiro de 2024)
Data | Tipo | Fundamento | Comarcas afetadas |
1° de janeiro | Nacional | Confraternização Universal | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
4 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Santa Rosa do Sul | Santa Rosa do Sul |
6 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Criciúma | Criciúma |
14 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Bom Retiro | Bom Retiro |
15 de janeiro | Municipal | Dia de Santo Amaro - Padroeiro do Município de Santo Amaro da Imperatriz | Santo Amaro da Imperatriz |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião -Padroeiro do Município de Tijucas | Tijucas |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião - Padroeiro do Município de Abelardo Luz | Abelardo Luz |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião | Catanduvas |
20 de janeiro | Municipal | Dia do Município de Lauro Müller | Lauro Müller |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião - Padroeiro do Município de Papanduva | Papanduva |
20 de janeiro | Municipal | Dia de São Sebastião | Sombrio |
24 de janeiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Paz - Padroeira do Município de Balneário Piçarras | Balneário Piçarras |
25 de janeiro | Municipal | Dia de São Paulo Apóstolo - Padroeiro do Município de Capinzal | Capinzal |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Mondaí |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Itapema |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Laguna |
2 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora dos Navegantes | Navegantes |
3 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Urubici | Urubici |
11 de fevereiro | Municipal | Dia de Nossa Senhora de Lurdes - Padroeira do Município de Cunha Porã | Cunha Porã |
12 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Taió | Taió |
12 de fevereiro | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Segunda-feira de Carnaval | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
13 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Ituporanga | Ituporanga |
13 de fevereiro | Efeitos Forenses | Terça-feira de Carnaval | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
14 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Itapiranga | Itapiranga |
15 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de São Miguel do Oeste | São Miguel do Oeste |
17 de fevereiro | Municipal | Emancipação Político-Administrativa do Município de Capinzal | Capinzal |
19 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Tangará | Tangará |
20 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Xaxim | Xaxim |
27 de fevereiro | Municipal | Dia do Município de Xanxerê | Xanxerê |
1º de março | Municipal | Dia do Município de Videira | Videira |
2 de março | Municipal | Dia do Município de Palmitos | Palmitos |
9 de março | Municipal | Dia do Município de Joinville | Joinville |
11 de março | Municipal | Dia do Município de Ibirama | Ibirama |
14 de março | Municipal | Dia do Município de Dionísio Cerqueira | Dionísio Cerqueira |
16 de março | Municipal | Dia do Município de Catanduvas | Catanduvas |
18 de março | Municipal | Dia do Município de Gaspar | Gaspar |
19 de março | Municipal | Dia de São José | São José |
19 de março | Municipal | Dia de São José - Padroeiro do Município de São José do Cedro | São José do Cedro |
20 de março | Municipal | Dia do Município de Anchieta | Anchieta |
20 de março | Municipal | Dia do Município de Turvo | Turvo |
23 de março | Municipal | Dia do Município de Florianópolis | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e a comarca da Capital |
25 de março | Municipal | Dia do Município de Caçador | Caçador |
25 de março | Municipal | Dia do Município de Indaial | Indaial |
28 de março | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Quinta-feira da Semana Santa | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
29 de março | Efeitos Forenses | Sexta-feira Santa | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
30 de março | Municipal | Dia do Município de Campos Novos | Campos Novos |
30 de março | Municipal | Dia do Município de Capivari de Baixo | Capivari de Baixo |
1º de abril | Municipal | Dia do Município de Timbó | Timbó |
1º de abril | Municipal | Dia do Município de Pomerode | Pomerode |
3 de abril | Municipal | Dia do Município de Araranguá | Araranguá |
3 de abril | Municipal | Dia do Município de Seara | Seara |
5 de abril | Municipal | Dia do Município de Camboriú | Camboriú |
5 de abril | Municipal | Dia do Município de Araquari | Araquari |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de Ipumirim | Ipumirim |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de São Domingos | São Domingos |
7 de abril | Municipal | Dia do Município de Ascurra | Ascurra |
11 de abril | Municipal | Dia do Município de Papanduva | Papanduva |
15 de abril | Municipal | Dia do Município de Rio do Sul | Rio do Sul |
15 de abril | Municipal | Dia de São Crescente Vitoriano | São Francisco do Sul |
21 de abril | Municipal | Dia do Município de Itapema | Itapema |
21 de abril | Nacional | Tiradentes | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
24 de abril | Municipal | Dia do Município de Palhoça | Palhoça |
24 de abril | Municipal | Dia do Município de Rio Negrinho | Rio Negrinho |
26 de abril | Municipal | Dia do Município de Forquilhinha | Forquilhinha |
26 de abril | Municipal | Dia do Município de Itapoá | Itapoá |
1° de maio | Nacional | Dia do Trabalho | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
3 de maio | Municipal | Dia de Santa Cruz | Canoinhas |
4 de maio | Municipal | Dia de Nossa Senhora Mãe dos Homens - Padroeira do Município de Araranguá | Araranguá |
7 de maio | Municipal | Dia do Município de São Joaquim | São Joaquim |
10 de maio | Municipal | Dia do Município de Otacílio Costa | Otacílio Costa |
10 de maio | Municipal | Dia do Município de Correia Pinto | Correia Pinto |
17 de maio | Municipal | Dia do Município de Biguaçu | Biguaçu |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Barra Velha |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Camboriú |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Santo Amaro da Imperatriz |
20 de maio | Municipal | Festa do Divino Espírito Santo | Penha |
25 de maio | Municipal | Comemoração da Reforma Agrária | Abelardo Luz |
26 de maio | Municipal | Dia do Município de Urussanga | Urussanga |
30 de maio | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Corpus Christi | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
1° de junho | Municipal | Dia do Município de Presidente Getúlio | Presidente Getúlio |
10 de junho | Municipal | Dia da Benção da Primeira Imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens | Urubici |
11 de junho | Municipal | Dia do Município de Curitibanos | Curitibanos |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Ponte Serrada | Ponte Serrada |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Tangará | Tangará |
13 de junho | Municipal | Dia do Município de Tijucas | Tijucas |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio | Itapema |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio | Laguna |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Lebon Régis | Lebon Régis |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Papanduva | Papanduva |
13 de junho | Municipal | Dia de Santo Antônio - Padroeiro do Município de Sombrio | Sombrio |
15 de junho | Municipal | Dia da Beata Albertina | Imaruí |
15 de junho | Municipal | Dia do Município de Itajaí | Itajaí |
21 de junho | Municipal | Dia do Município de Santa Cecília | Santa Cecília |
21 de junho | Municipal | Dia de São Luiz Gonzaga - Padroeiro do Município de Xaxim | Xaxim |
23 de junho | Municipal | Dia do Município de Rio do Oeste | Rio do Oeste |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de São João Batista | São João Batista |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Campos Novos | Campos Novos |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Capivari de Baixo | Capivari de Baixo |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Garuva | Garuva |
24 de junho | Municipal | Dia de São João Batista - Padroeiro do Município de Imaruí | Imaruí |
27 de junho | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Bom Retiro |
27 de junho | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Itapoá |
29 de junho | Municipal | Dia de São Pedro Apóstolo - Padroeiro do Município de Itá | Itá |
2 de julho | Municipal | Dia de São Pedro - Padroeiro do Município de Armazém | Armazém |
10 de julho | Municipal | Dia do Município de Santo Amaro da Imperatriz | Santo Amaro da Imperatriz |
12 de julho | Municipal | Dia de Nossa Senhora - Padroeira do Município de Correia Pinto | Correia Pinto |
12 de julho | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Oração - Padroeira do Município de Turvo | Turvo |
19 de julho | Municipal | Dia do Município de Penha | Penha |
19 de julho | Municipal | Dia do Município de São João Batista | São João Batista |
20 de julho | Municipal | Dia do Município de Balneário Camboriú | Balneário Camboriú |
20 de julho | Municipal | Dia do Município de Cunha Porã | Cunha Porã |
22 de julho | Municipal | Dia do Município de Trombudo Central | Trombudo Central |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Anchieta |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Itapiranga |
25 de julho | Municipal | Dia do Município de Jaraguá do Sul | Jaraguá do Sul |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Palmitos |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono | Rio do Campo |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | São Carlos |
25 de julho | Municipal | Dia do Colono e do Motorista | Seara |
26 de julho | Municipal | Dia do Município de São Lourenço do Oeste | São Lourenço do Oeste |
26 de julho | Municipal | Dia de São Joaquim - Padroeiro do Município de Garopaba | Garopaba |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Campo Erê | Campo Erê |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Ponte Serrada | Ponte Serrada |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Abelardo Luz | Abelardo Luz |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de Maravilha | Maravilha |
27 de julho | Municipal | Dia do Município de São José do Cedro | São José do Cedro |
29 de julho | Municipal | Dia do Município de Concórdia | Concórdia |
29 de julho | Municipal | Festa do Colono | Taió |
4 de agosto | Municipal | Dia do Município de Brusque | Brusque |
6 de agosto | Municipal | Dia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos - Padroeiro do Município de Porto Belo | Porto Belo |
6 de agosto | Municipal | Dia da Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari | Araquari |
6 de agosto | Municipal | Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro do Município de Xanxerê | Xanxerê |
7 de agosto | Municipal | Dia de São Donato - Padroeiro do Município de Içara | Içara |
8 de agosto | Municipal | Dia de São Domingos Gusmão - Padroeiro do Município de São Domingos | São Domingos |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa senhora | Descanso |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa Senhora | Urubici |
15 de agosto | Municipal | Dia da Assunção de Nossa Senhora | Armazém |
15 de agosto | Municipal | Dia de Nossa Senhora Dos Prazeres - Padroeira do Município de Lages | Lages |
15 de agosto | Municipal | Dia de Assunção de Nossa Senhora | Lauro Müller |
15 de agosto | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Glória - Padroeira do Município de Meleiro | Meleiro |
23 de agosto | Municipal | Dia de Santa Rosa de Lima - Padroeira do Município de Santa Rosa do Sul | Santa Rosa do Sul |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Chapecó | Chapecó |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Herval d`Oeste | Herval d' Oeste |
25 de agosto | Municipal | Dia do Município de Joaçaba | Joaçaba |
26 de agosto | Municipal | Dia do Município de Navegantes | Navegantes |
27 de agosto | Municipal | Dia do Município de Imaruí | Imaruí |
28 de agosto | Municipal | Dia do Município de Guaramirim | Guaramirim |
30 de agosto | Municipal | Dia do Município de Orleans | Orleans |
2 de setembro | Municipal | Dia do Município de Blumenau | Blumenau |
5 de setembro | Municipal | Dia do Município de Porto União | Porto União |
7 de setembro | Nacional | Independência do Brasil | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
8 de setembro | Municipal | Dia do Município de Mafra | Mafra |
8 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Graça - Padroeira do Município de São Francisco do Sul | São Francisco do Sul |
12 de setembro | Municipal | Dia do Município de Canoinhas | Canoinhas |
15 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora das Dores - Padroeira do Município de Jaguaruna | Jaguaruna |
15 de setembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Piedade | Tubarão |
23 de setembro | Municipal | Dia do Município de São Bento do Sul | São Bento do Sul |
29 de setembro | Municipal | Dia de São Miguel Arcanjo - Padroeiro do Município de São Miguel do Oeste | São Miguel do Oeste |
6 de outubro | Municipal | Dia do Município de Coronel Freitas | Coronel Freitas |
6 de outubro | Municipal | Dia do Município de Quilombo | Quilombo |
12 de outubro | Nacional | Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
13 de outubro | Municipal | Dia do Município de Porto Belo | Porto Belo |
22 de outubro | Municipal | Dia do Município de Braço do Norte | Braço do Norte |
27 de outubro | Municipal | Dia da reforma Protestante | Anchieta |
28 de outubro | Municipal | Dia do Município de Itaiópolis | Itaiópolis |
28 de outubro | Determinado por resolução do Tribunal de Justiça | Dia do Funcionário Público | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Mondaí |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Palmitos |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Pomerode |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Bom Retiro |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Cunha Porã |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Maravilha |
31 de outubro | Municipal | Dia da Reforma Protestante | Modelo |
2 de novembro | Nacional | Finados | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
4 de novembro | Municipal | Dia de São Carlos Borromeu - Padroeiro do Município de São Carlos | São Carlos |
8 de novembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora do Patrocínio | Campo Belo do Sul |
15 de novembro | Nacional | Proclamação da República | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
22 de novembro | Municipal | Dia de Santa Cecília - Padroeira do Município de Santa Cecília | Santa Cecília |
25 de novembro | Municipal | Dia de Santa Catarina - Padroeira do Município de Otacílio Costa | Otacílio Costa |
27 de novembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa -Padroeira do Município de Itaiópolis | Itaiópolis |
27 de novembro | Municipal | Dia do Município de Meleiro | Meleiro |
1º de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Ponte Serrada |
3 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Campo Belo do Sul | Campo Belo do Sul |
4 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Anita Garibaldi | Anita Garibaldi |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara -Padroeira do Município de Forquilhinha | Forquilhinha |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara | Criciúma |
4 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Bárbara | Lauro Müller |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Videira |
8 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Barra Velha | Barra Velha |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Itapoá |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Urussanga | Urussanga |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Campo Erê | Campo Erê |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Fraiburgo | Fraiburgo |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Imbituba |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição | Itapema |
8 de dezembro | Efeitos Forenses | Dia da Justiça | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
8 de dezembro | Municipal | Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município de Curitibanos | Curitibanos |
13 de dezembro | Municipal | Dia de Santa Lúcia - Padroeira do Município de Anchieta | Anchieta |
13 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Itá | Itá |
14 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Balneário Piçarras | Balneário Piçarras |
16 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Descanso e Dia de Santo Estanislau Kostka - Padroeiro do Munícipio de Descanso | Descanso |
19 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Lebon Régis | Lebon Régis |
25 de dezembro | Nacional | Dia de Natal | Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e todas as comarcas do Estado |
26 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Garuva | Garuva |
26 de dezembro | Municipal | Oitava de Carnaval | Ibirama |
26 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Içara | Içara |
26 de dezembro | Municipal | Segundo Dia de Natal | Indaial |
26 de dezembro | Municipal | Dia da emancipação política-administrativa de Jaguaruna | Jaguaruna |
26 de dezembro | Municipal | Segundo Dia de Natal | Trombudo Central |
29 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Rio do Campo | Rio do Campo |
30 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Modelo | Modelo |
30 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Pinhalzinho | Pinhalzinho |
31 de dezembro | Municipal | Dia do Município de Fraiburgo | Fraiburgo |
* Republicada por falha de diagramação.