Sistema de Busca Textual - M�dulo de Busca

Sistema de Consulta a Atos Normativos

Categoria: Resolu��o
Texto Compilado: N�o
N�mero: 15
Ano: 2023
Origem: GP - Gabinete da Presid�ncia
Data de Assinatura: Mon Apr 17 00:00:00 GMT-03:00 2023
Data da Publica��o: Tue Apr 18 00:00:00 GMT-03:00 2023
Di�rio da Justi�a n.: 3989
P�gina: 1
Caderno: Caderno Administrativo do Poder Judici�rio

Documento(s) relacionado(s):

Relacionamento	N�mero	Ano	Origem	Baixar
Cita	36	2020	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
Compilada em	25	2019	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar
Revoga	25	2019	GP - Gabinete da Presid�ncia	Baixar

�ntegra:

Aten��o: A vers�o HTML deste documento � gerada de forma autom�tica e a apresenta��o abaixo pode conter formata��o divergente do documento original. Para acesso ao documento, em seu formato original, clique aqui para iniciar o download.

RESOLU��O GP N. 15 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Define o valor para aquisi��o de obras para a biblioteca de gabinete de magistrado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o exposto no Processo Administrativo n. 0013118-04.2023.8.24.0710,

RESOLVE:

Art. 1� Fica estabelecido para cada magistrado o valor de R$ 2.079,71 (dois mil e setenta e nove reais e setenta e um centavos) por ano, para aquisi��o de obras para a biblioteca de seu gabinete, observadas as regras da Resolu��o GP n. 36 de 24 de novembro de 2020.

Art. 2� Fica revogada a Resolu��o GP n. 25 de 29 de maio de 2019.

Art. 3� Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.

Desembargador Jo�o Henrique Blasi

Presidente

Sistema de Busca Textual - Vers�o 1.7.2 | Tribunal de Justi�a de Santa Catarina 2017