Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 20 | 2019 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 20 | 2019 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO GP N. 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Resolução GP n. 20 de 27 de maio de 2019, que reestrutura o Núcleo de Comunicação Institucional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a necessidade de conferir maior dinamicidade e autonomia à execução da política institucional de comunicação social, de modo a assegurar sua efetividade e o fortalecimento do diálogo entre instituições públicas e privadas; e o exposto no Processo Administrativo n. 0006106-70.2022.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução GP n. 20 de 27 de maio de 2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
Parágrafo único. A coordenação do Núcleo de Comunicação Institucional será exercida diretamente pelo presidente do Tribunal de Justiça ou pelo juiz auxiliar ou servidor do Gabinete da Presidência a quem for delegada essa função." (NR)
"Art. 5º Compete ao coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional:
......................................................................................................" (NR)
"Art. 6º ...................................................................................................
I - assessorar o coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional;
......................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador João Henrique Blasi
Presidente