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Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 7
Ano: 2006
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Fri Apr 07 00:00:00 GMT-03:00 2006
Data da Publicação: Wed Apr 12 00:00:00 GMT-03:00 2006
Diário da Justiça n.: 11882
Página: 2
Caderno: Caderno Único


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RESOLUÇÃO N. 07/06-GP



Define a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.



           O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina



           RESOLVE:



           Art. 1º A Secretaria do Tribunal de Justiça, constituída de órgãos de direção, assessoramento e execução, fica estruturada segundo o organograma constante dos Anexos I a XII desta Resolução.



           Art. 2o As Assessorias Jurídica e Especial integrantes das Direções Gerais Administrativa e Judiciária, respectivamente, estruturadas nos anexos II e V desta Resolução terão o número de Assessores definidos no quadro a seguir.



           
DIREÇÃO GERAL ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA II 2
ADMINISTRATIVA V 4

           Art. 3o As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos anexos III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Resolução terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir.



DIRETORIA ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA III 1
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES IV 3
DE INFORMÁTICA VI 2
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO VII 5
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS VIII 2
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA IX 1
DE INFRA-ESTRUTURA X 2
DE RECURSOS HUMANOS XI 2
DE SAÚDE XII 1

           Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1o de fevereiro de 2006.



           Art. 5º Ficam revogadas as Resoluções ns. 22/00-GP, de 3 de maio de 2000; 09/02, de 11 de março de 2002; 04/04-GP, de 19 de fevereiro de 2004; 15/05-GP, de 7 de junho de 2005 e 20/05-GP, de 10 de outubro de 2005.



           Florianópolis, 07 de abril de 2006.



           Desembargador Pedro Manoel Abreu



           PRESIDENTE



  ANEXO I  
Presidência
   
Coordenadoria de Magistrados     Conselho de Administração
   
           
Gabinete da Presidência
       
Assessoria Especial     Assessoria de Planejamento
   
       
Assessoria da Presidência no Tocante às Atividades Específicas     Auditoria Interna
   
       
Secretaria Jurídica     Núcleo de Comunicação Institucional
   
       
Assistente de Atividades Específicas     Casa Militar
   
       
Secretaria de Assuntos Específicos     Ouvidoria dos Servidores
   
       
Assessoria para Assuntos Específicos     Comissão de Gestão de Informatização - CGINFO
   
   
       
           
Diretoria Geral Judiciária     Diretoria Geral Administrativa
   
(Anexo II)     (Anexo V)

 





     

ANEXO II

      
                   
     

Diretoria Geral Judiciária

      
           
                   

Assistente de Atividades Específicas

    

Secretaria do Tribunal Pleno

   
                   

Assessoria Especial

    

Secretaria do Conselho da Magistratura

   
                   
                   
                   

Diretoria Judiciária

    

Diretoria de Documentação e Informações

   

(Anexo III)

    

(Anexo IV)

 





                        ANEXO III                        
                        Diretoria Judiciária                        
                                               
                                                       
                  Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica                  
                                       
                                                       
                  Secretaria de Informações Processuais e Protocolo Judicial                              
                                               
                                                       
                                                       
Divisão Processual     Divisão de Secretaria das Câmaras     Divisão de Cartório     Divisão de Recursos Especial e Extraordinário     Divisão de Editais
                                                       
      Seção de Cadastramento e Distribuição           Seção de Estatística           Seção de Baixa, Expedição e Registro           Seção de Processamento de Recursos Especial e Extraordinário           Seção de Publicações Oficiais
                                             
                                                       
      Seção de Preparo e Recolhimento           Seção de Oficial de Justiça           Seção de Citações e Intimações           Seção de Processamento de Agravo de Instrumento em Recursos Especial e Extraordinário           Seção de Revisão de Editais
                                             
                                                       
      Seção de Tramitação de Processos           Secretaria dos Órgãos Julgadores                                    
                                                   
                                                       

 





                  ANEXO IV                  
                  Diretoria de Documentação e Informações                  
                                   
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
                                           
                                           
Divisão de Documentação     Divisão de Pesquisa e Informação     Divisão de Atendimento ao Usuário     Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário
           
                                           
      Seção de Disponibilização de Dados           Seção de Processamento Técnico           Seção de Protocolo           Seção de Preparo Técnico
                                   
                                           
      Seção de Revisão           Seção de Pesquisa e Referência           Seção de Atendimento e Informações           Seção de Digitalização e Pesquisa
                                   
                                           
      Seção de Publicações           Seção de Bibliotecas Setoriais                       Seção de Alocação e Localização
                                     
                                           
                                          Seção de Museu
                                         
                                           

 





                                  ANEXO V                                    
                                                                               
                                  Diretoria Geral Administrativa                                  
                                                                               
                              Assistente de Atividades Específicas    

Assessoria Jurídica

                              
                                                               
                                                                               
                                                                               

Diretoria de Informática

    

Diretoria de Material e Patrimônio

    

Diretoria de Orçamento e Finanças

    

Diretoria de Engenharia e Arquitetura

    

Diretoria de Infra-Estrutura

    

Diretoria de Recursos Humanos

    

Diretoria de Saúde

(Anexo VI)

    

(Anexo VII)

    

(Anexo VIII)

    

(Anexo IX)

    

(Anexo X)

    

(Anexo XI)

    

(Anexo XII)

 





                        ANEXO VI                        
                                                 
                       

Diretoria de Informática

                        
                                                       
                 

Secretaria de Assuntos Específicos

    

Assessoria Técnica

                  
                                       
                                                       
                                                       
                                                       

Divisão de Desenvolvimento de Sistemas

    

Divisão de Implementação e Suporte

    

Divisão de Administração de Dados

    

Divisão de Redes e Comunicação

    

Divisão de Equipamentos de Informática

                                                       
     

Seção de Projetos Administrativos

          

Seção de Suporte ao Usuário

          

Seção de Banco de Dados

          

Seção de Redes

          

Seção de Instalação e Configuração

                                             
                                                       
     

Seção de Projetos Jurídicos

          

Seção de Implantação de Sistemas

          

Seção de Sistemas Operacionais

          

Seção de Segurança da Informação

          

Seção de Gerenciamento de Equipamentos

                                             
                                                       
     

Seção de Manutenção de Sistemas

          

Seção de Gestão do Conhecimento

                      

Seção de Telefonia

          

Seção de Reparo de Equipamentos

                                               
                                                       
     

Seção de Workflow

                                                
                                                     
                                                       
     

Seção de Apoio ao Desenvolvimento

                                                
                                                     

 





                  ANEXO VII                  
                                           
                  Diretoria de Material e Patrimônio                  
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
            Comissão Permanente de Licitação     Comissão Permanente de Habilitação Cadastral            
                           
                                           
                                           
Divisão de Almoxarifado     Divisão de Compras     Divisão de Patrimônio     Divisão de Contratos e Convênios
                                           
      Seção de Recebimento de Materiais           Seção de Gerenciamento de Pedidos           Seção de Registro Patrimonial           Seção de Elaboração
                                   
                                           
      Seção de Conferência e Distribuição de Materiais           Seção de Aquisição Direta           Seção de Controle Patrimonial           Seção de Controle e Acompanhamento Contratual
                                   
                                           
      Seção de Controle de Estoque           Seção de Licitação           Seção de Alienação de Bens            
                                     
                                     
                  Seção de Controle de Fornecedores                        
                                         
                        ANEXO VIII                        
                                                       
                    Diretoria de Orçamento e Finanças                    
                                       
                                                       
                  Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica                  
                                       
                                                       
                                                       
Divisão de Precatório     Divisão de Contabilidade    

Divisão de Orçamento

    

Divisão de Conta Única

    

Divisão de Tesouraria

                                                       
                 

Seção de Custas e Valores

          

Seção de Execução Orçamentária

                        
                                                   
                                                       
                 

Seção de Escrituração

          

Seção de Prestação de Contas

                        
                                                   
                                                       
                 

Seção de Liquidação de Despesa

          

Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária

                        
                                                   

 





                  ANEXO IX                  
                                           
                  Diretoria de Engenharia e Arquitetura                  
                                   
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
                                           
                                           
Divisão de Manutenção Predial     Divisão de Projetos de Arquitetura    

Divisão de Engenharia Civil

    

Divisão de Engenharia Elétrica

           
                                           
     

Seção de Manutenção e Reparos

          

Seção de Arquitetura

          

Seção de Engenharia Civil e Fiscalização

          

Seção de Eletrotécnica

                                   
                                           
     

Seção de Controle de Requisições

          

Seção de Orçamento e Custos

          

Seção de Edificações

          

Seção de Climatização

                                   
                                           

 





            ANEXO X            
                               
            Diretoria de Infra-Estrutura            
                       
                               
      Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica      
               
                               
                               
Divisão de Artes Gráficas     Divisão de Comunicação e Transportes     Divisão de Serviços Gerais
       
                               
      Seção de Criação e Fotolitografia           Seção de Comunicação           Seção de Conservação e Limpeza
                         
                               
      Seção de Impressão Gráfica           Seção de Recebimento e Expedição de Correspondência           Seção de Copa e Cozinha
                         
                               
      Seção de Acabamento Gráfico           Seção de Custos e Controle Operacional           Seção de Fotocópia e Apoio Operacional
                         
                               
                  Seção de Transportes           Seção de Condução e Manutenção de Elevadores
                           
         

ANEXO XI

          
                               
           

Diretoria de Recursos Humanos

            
                       
                               
     

Secretaria de Assuntos Específicos

    

Assessoria Técnica

      
               
                               
                               

Divisão de Registros e Informações Funcionais

    

Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional

    

Divisão de Remuneração e Benefícios

       
                               
     

Seção de Direitos e Deveres

          

Seção de Progressão Funcional

          

Seção de Preparação de Folhas de Pagamento

                         
                               
     

Seção de Registro e Informação

          

Seção de Controle e Movimentação de Cargos

          

Seção de Controle de Folhas de Pagamento

                         
                               
                 

Seção Psicossocial Organizacional

          

Seção de Benefícios

                           
                               
                 

Seção de Controle de Terceirizados, Bolsistas e Estagiários

            
                             
            ANEXO XII            
                               
            Diretoria de Saúde            
                       
                               
      Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica      
               
                               
                  Junta Médica      
                       
                               
                               
                               
Divisão Odontológica     Divisão Médica     Divisão de Medicina do Trabalho
       
                               
      Seção de Prótese           Seção Psicossocial Ambulatorial           Seção de Ergonomia
                         
                               
      Seção de Serviços Auxiliares           Seção de Enfermagem           Seção de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho
                         
                               
                  Seção de Farmácia            
                             

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