Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Compilada em | 7 | 2006 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
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RESOLUÇÃO GP N. 4 DE 28 DE JANEIRO DE 2018
Decreta luto oficial.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 88 do Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Desembargador Nelson Maia Peixoto.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Des. Torres Marques
PRESIDENTE