Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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| Compilação de | 2 | 2010 | CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO N. 01/09-CEJUR
Altera Anexo da Resolução n. 03/07-CEJUR, que fixa os índices de cálculo das gratificações relativas à hora-aula de cursos, congressos, conferências, simpósios e eventos da Academia Judicial.
O Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução n. 03/07-CEJUR, de 10 de abril de 2007, fica substituído pelo Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de abril de 2009.
João Eduardo Souza Varella
Resolução n. 001/09-CEJUR
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Revogada pelo art. 2º da Resolução CEJUR n. 2 de 5 de maio de 2010.