Categoria: Resolução
Texto Compilado: Sim
Número: 2
Ano: 2010
Origem: CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos
Data de Assinatura: Wed May 05 00:00:00 GMT-03:00 2010
Data da Publicação: Wed May 12 00:00:00 GMT-03:00 2010
Diário da Justiça n.: 919
Página: 88
Caderno: Caderno Único

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RESOLUÇÃO N. 2/2010-CEJUR

Altera o Anexo Único da Resolução n. 3/2007-CEJUR, que fixa os índices de cálculo das gratificações relativas à hora-aula de cursos, congressos, conferências, simpósios e eventos da Academia Judicial.

              O Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, no uso de suas atribuições,

              R E S O L V E:

              Art. 1º O Anexo Único da Resolução n. 3/2007-CEJUR, de 10 de abril de 2007, fica substituído pelo Anexo Único desta Resolução.

              Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Resolução n. 1/2009-CEJUR.

              Florianópolis, 5 de maio de 2010.

Trindade dos Santos

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

(Resolução n. 2/2010-CEJUR)

*Por aluno durante o curso de pós-graduação lato sensu (orientação de trabalho de conclusão de curso) realizado pela Academia Judicial, independente da titulação.

** Por aluno durante o curso de formação para ingresso na carreira da magistratura, independente da titulação.

Revogada pelo art. 12 da Resolução CEJUR n. 1 de 10 de janeiro de 2013.