RESOLUÇÃO N. 08/05-GP

Dispõe sobre os serviços gráficos do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RESOLVE:

Art. 1º Os serviços gráficos do Poder Judiciário serão realizados pela Divisão de Artes Gráficas, da Diretoria de Infra-Estrutura do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. Somente em situações excepcionais, como falta de recursos tecnológicos ou escassez de prazo, os serviços poderão ser realizados, parcial ou integralmente, em outro parque gráfico.

Art. 2º Para efeito desta Resolução, os serviços gráficos compreendem a confecção:
I - dos itens que deverão ser mantidos em estoque: 
a) capas de processos;
b) formulários;
c) etiquetas;
d) blocos;
e) envelopes; e
II - dos relacionados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º Os itens relacionados no inciso I do artigo anterior deverão ser solicitados pela Divisão de Almoxarifado à Divisão de Artes Gráficas com a antecedência necessária à manutenção dos estoques.

Art. 4º Os itens a que se refere o inciso II do art. 2º deverão ser requisitados à Diretoria de Infra-Estrutura, cabendo ao órgão requisitante:
I - encaminhar por meio eletrônico o conteúdo do pedido; e
II - justificar a necessidade e a quantidade do item.

Art. 5º O conteúdo do serviço gráfico solicitado somente será encaminhado à Divisão de Artes Gráficas depois de revisado pela Diretoria de Documentação e Informações.

Art. 6º Antes de ser impresso, o material retornará ao órgão requisitante, que deverá apreciar:
I - as alterações sugeridas; e
II - a arte-final.
Parágrafo único. Após apreciado, o material poderá ser submetido a nova revisão.

Art. 7º Os itens a que se refere o inciso II do art. 2º serão confeccionados no prazo previsto no Anexo Único desta Resolução, observado, porém, o cronograma de trabalho estabelecido pela Divisão de Artes Gráficas.

Art. 8º A execução dos serviços gráficos obedecerá à ordem de chegada dos pedidos.
Parágrafo único. Somente em situações excepcionais, caracterizadas pela imprevisão, relevância ou urgência, a seqüência dos trabalhos poderá ser modificada.

Art. 9º No caso de reimpressão por inexatidão ou  mudança de conteúdo, caberá ao Diretor de Infra-Estrutura relatar o fato, por escrito, a seu superior, que poderá determinar sejam apuradas as responsabilidades. 
Parágrafo único. Para reimpressão, observar-se-á o disposto nos arts. 5º e 6º desta Resolução.

Art. 10. O material impresso será encaminhado ao órgão requisitante, vedado o armazenamento nas dependências da Gráfica.

Art. 11. A Diretoria de Material e Patrimônio deverá manter estoque de matéria-prima, para não comprometer a realização dos serviços gráficos.
Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 30 de março de 2005.

DES. JORGE MUSSI

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO
(Res. 8/2005-GP)

ITENS NÃO-ESTOCÁVEIS	PRAZO PARA CONCLUSÃO
(a partir do início da fase de criação, em dias úteis)	
Livro	60 dias	
Revista	60 dias	
Livrete	40 dias	
Caderno	60 dias	
Bloco personalizado	15 dias	
Cartaz	20 dias	
Fôlder	40 dias	
Envelope especial	40 dias	
Cartão de visita	5 dias	
Convite 	10 dias	
Apostila	30 dias	
Calendário	120 dias	
Agenda	120 dias	
Relatório	30 dias	
Boletim	30 dias	
Crachá	30 dias