RESOLUÇÃO N. 52/01-GP

Institui a logomarca do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Padronizar a representação gráfica a ser doravante utilizada no material de expediente (papéis de ofício, memorandos, capas de processo etc.) do Tribunal de Justiça.

Art. 2º - Constitui a logomarca o desenho do monumento erguido nos jardins da Instituição, representando a Justiça, estilizada, sobre a designação “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, seguida, esta, do nome do órgão respectivo.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 5 de novembro de 2001.

Presidente