RESOLUÇÃO Nº  03/98 - GP

Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 001/97-GP.
           
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

 Art. 1º - O art. 2º da Resolução nº 001/97-GP, passa a ter a seguinte redação:
           
 "Art. 2º - A Gratificação de que trata o artigo anterior será concedida, no máximo, a 05(cinco) servidores designados para comporem a mencionada Comissão."
           
 Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais artigos inalterados
           
  Florianópolis, 27 de janeiro de 1998.

  Presidente