RESOLUÇÃO Nº 02/97-GP

O Desembargador Napoleão Xavier do Amarante, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso das suas atribuições, e:

Considerando que as instalações da Gráfica do Poder Judiciário foram transferidas para prédio situado às margens da BR 101, Km 208  São José-SC;

Considerando que a transferência implicou em separação física da Seção de Arquivo Central, instalada esta nas dependências da Secretaria do Tribunal, situada à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 208  Centro   Florianópolis-SC;

Considerando que a localização da Seção de Arquivo Central nas dependências do Tribunal é fator importante para facilitar a consulta das assessorias, advogados e demais usuários da Justiça catarinense;

Considerando que o acompanhamento direito e constante do chefe da Divisão, à qual está subordinada a Seção de Arquivo e Artes Gráficas foi deslocado para o novo prédio por maior afinidade técnica com as atividades gráficas. 

R E S O L V E: 

Art. 1º  Subordinar a Seção de Arquivo Central à Divisão de Acórdãos e Publicações.

Art. 2º  Alterar a denominação da Divisão de Arquivo e Artes Gráficas para Divisão de Artes Gráficas, à qual permanecerão vinculadas as seções de Fotolitografia e de Serviços Gráficos.

Art. 3º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 24 de fevereiro de 1997.

Presidente