RESOLUÇÃO Nº 2/96-TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 4/81.

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto pelo artigo 7º, § 2º, da Lei nº 5.907, de 30 de junho de 1981, 

R E S O L V E aprovar a seguinte modificação à Resolução nº 4/81, de 06.11.81, já alterada pelas Resoluções nºs 6/82, 2/85, 4/86, 2/89 e 3/95:

Art. 1º - O anexo II passa  a vigorar da seguinte forma :

CARGOS	MATÉRIAS E PESOS	
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	
Escrivão Judicial	3	1	2	1	3	2					
Assistente Social	3	1	2					3			
Secretário do Foro	2	1	2	1					3		
Oficial de Justiça	2	1	1		3						
Comissário da Infância e da Juventude	2	1	1				3				
Técnico Judiciário Auxiliar	2	1	1	3							
Agente de Portaria e Comunicação	2	1		2							
Agente de Serviços Gerais	2	1								3	

A – Português

B – Conhecimentos Gerais

C – Organização Judiciária

D – Datilografia

E – Direito Processual Civil e Penal e Questões Práticas sobre Atos do Serviço

F – Direito Constitucional, Civil e Penal

G – Direito da Criança e do Adolescente e Questões Práticas sobre Atos do Serviço

H – Teoria e Prática do Serviço Social

I – Noções Gerais sobre Atos do Serviço

J – Prova Prática

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Florianópolis, 15 de abril de 1996.

Presidente