Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Altera | 4 | 1981 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
| Citada por | 1 | 1997 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
| Compilada em | 4 | 1981 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 2/96-TJ
Altera dispositivos da Resolução nº 4/81.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto pelo artigo 7º, § 2º, da Lei nº 5.907, de 30 de junho de 1981,
R E S O L V E aprovar a seguinte modificação à Resolução nº 4/81, de 06.11.81, já alterada pelas Resoluções nºs 6/82, 2/85, 4/86, 2/89 e 3/95:
Art. 1º - O anexo II passa a vigorar da seguinte forma :
| CARGOS | MATÉRIAS E PESOS | |||||||||
| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | |
| Escrivão Judicial | 3 | 1 | 2 | 1 | 3 | 2 | ||||
| Assistente Social | 3 | 1 | 2 | 3 | ||||||
| Secretário do Foro | 2 | 1 | 2 | 1 | 3 | |||||
| Oficial de Justiça | 2 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Comissário da Infância e da Juventude | 2 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Técnico Judiciário Auxiliar | 2 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Agente de Portaria e Comunicação | 2 | 1 | 2 | |||||||
| Agente de Serviços Gerais | 2 | 1 | 3 | |||||||
A - Português
B - Conhecimentos Gerais
C - Organização Judiciária
D - Datilografia
E - Direito Processual Civil e Penal e Questões Práticas sobre Atos do Serviço
F - Direito Constitucional, Civil e Penal
G - Direito da Criança e do Adolescente e Questões Práticas sobre Atos do Serviço
H - Teoria e Prática do Serviço Social
I - Noções Gerais sobre Atos do Serviço
J - Prova Prática
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 15 de abril de 1996.
Presidente