RESOLUÇÃO TJ N. 4 DE 5 DE ABRIL DE 2017

Substitui membro suplente da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o impedimento de um dos membros suplentes da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina; e o deliberado na sessão ordinária do Órgão Especial do dia 5 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º A alínea “b” do inciso II do art. 1º da Resolução TJ n. 26 de 7 de dezembro de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..............................................................................................................
..........................................................................................................................
II – suplentes:
..........................................................................................................................
b) Doutora Fernanda Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Torres Marques
PRESIDENTE

Revogada pelo inciso VIII do art. 2° da Resolução TJ n. 3 de 7 de fevereiro de 2024.