RESOLUÇÃO TJ N. 6 DE 5 DE JUNHO DE 2019

Substitui membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, constituída pela Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 182/2019-GVP; o deliberado na sessão ordinária do Órgão Especial realizada no dia 5 de junho de 2019; e o exposto no Processo Administrativo n. 0010390-29.2019.8.24.0710,

RESOLVE:

Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n. 31 de 7 de novembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................................................................
I – .....................................................................................................................
..........................................................................................................................
b) desembargador Dinart Francisco Machado; e
................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Fica revogada a Resolução TJ n. 3 de 3 de abril de 2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Collaço
Presidente

Revogada pelo inciso XII do art. 2° da Resolução TJ n. 3 de 7 de fevereiro de 2024.