RESOLUÇÃO TJ N. 2 DE 7 DE MARÇO DE 2018

Substitui membros da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, constituída pela Resolução TJ n. 26 de 7 de dezembro de 2016.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 152/2018-GVP; e o deliberado na sessão ordinária do Órgão Especial realizada no dia 7 de março de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º As alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n. 26 de 7 de dezembro de 2016 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................................................................
I – .....................................................................................................................
a) Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, Presidente;
b) Desembargador André Luiz Dacol; e
................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Collaço
Presidente

Revogada pelo inciso X do art. 2° da Resolução TJ n. 3 de 7 de fevereiro de 2024.