RESOLUÇÃO TJ N. 2 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina constituída pela Resolução TJ n. 10 de 20 de abril de 2022.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; o art. 3º da Resolução TJ n. 1 de 4 de abril de 2012; o §1º do art. 1º da Resolução n. 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital; o concurso regido pelo Edital n. 15/2022; e o Ofício G1VP/TJSC n. 7, de 7 de fevereiro de 2024, subscrito pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça; e o exposto no Processo Administrativo n. 0009796-10.2022.8.24.0710,

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução TJ n. 10 de 20 de abril de 2022 passa a vigorar com a seguinte alteração

“Art. 1º ...................................................................................................
I – .........................................................................................................
a) desembargador Cid José Goulart Júnior, presidente;
b) juíza de direito Sabrina Menegatti Pítsica;
.......................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Francisco Oliveira Neto
Presidente