RESOLUÇÃO GP N. 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução GP n. 35 de 27 de junho de 2023, que regulamenta o Programa Mães do Judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a reestruturação da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida por meio da Resolução GP n. 56 de 5 de setembro de 2023; e o exposto no Processo Administrativo n. 0037169-16.2022.8.24.0710,

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução GP n. 35 de 27 de junho de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º .....................................................................................................
§1º............................................................................................................
I – 1 (uma) servidora ocupante de cargo efetivo, com formação superior e lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas ou na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, que coordenará os trabalhos;
.................................................................................................................
III – 2 (duas) servidoras da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida;
........................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente