RESOLUÇÃO GP N. 33 DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n. 18/2015–GP, que estabelece parâmetros para a composição da equipe de formadores da Academia Judicial, fixa a retribuição financeira e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o exposto no SPA n. 7728/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Resolução n. 18/2015–GP, de 16 de abril de 2015, que passa a vigorar na forma definida no Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nelson Schafer Martins 
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO
(Resolução GP n. 33 de 24 de agosto de 2015)

ANEXO ÚNICO
(Resolução GP n. 18/2015)

TABELA 1 – ATIVIDADE DE DOCENTE	
Nível de titulação	Índice	
1.1 Não graduado	1,5 por hora-aula	
1.2 Graduado	2,0 por hora-aula	
1.3 Especialista	2,5 por hora-aula 	
1.4 Mestre	3,0 por hora-aula 	
1.5 Doutor	3,5 por hora-aula 	

TABELA 2 – ATIVIDADE DE INSTRUTOR	
Nível de titulação	Índice	
2.1 Não graduado	1,0 por hora-aula	
2.2 Graduado	1,5 por hora-aula 	
2.3 Especialista	1,9 por hora-aula 	
2.4 Mestre	2,3 por hora-aula 	
2.5 Doutor	2,6 por hora-aula 	

TABELA 3 – ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO	
Nível de titulação	Índice	
3.1 Não graduado	0,3 por hora-aula	
3.2 Graduado	0,5 por hora-aula	
3.3 Especialista	0,8 por hora-aula	
3.4 Mestre	1,0 por hora-aula	
3.5 Doutor	1,3 por hora-aula	

TABELA 4 – DEMAIS ATIVIDADES	
Funções	Índice	
4.1 Coordenador de Curso	10% do total previsto de horas-aula para o curso (Tabela 1)	
4.2 Avaliador	5 horas-aula por atividade	
4.3 Coordenador de Tutores	0,7 por hora-aula	
4.4 Tutor de ensino a distância	0,6 por hora-aula	
4.5 Monitor em ambiente presencial	0,2 por hora-aula	
4.6 Orientador em Curso de Graduação, Pós-Graduação lato e stricto sensu	12 horas-aula por orientação	
4.7 Orientador da atividade prática forense no Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura Catarinense	0,4 por hora-aula	
4.8 Orientador de Metodologia Científica	1,5 por hora-aula presencial	
4.9 Moderador	5 por fórum com prazo definido ou 
5 por mês, quando o fórum for permanente	
4.10 Supervisor	10 por supervisão de atividade de realização de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu entre a Academia Judicial e outros órgãos.
4 por aluno supervisionado em programas institucionais.	
4.11 Facilitador para treinamento, capacitação e implantação de atividade institucional autorizado pela Academia Judicial (Exemplos: treinamentos do SAJ e SPA, gerenciamento de rotinas – gestão de processo de trabalho e semelhantes, entre outros)	0,9 por hora-aula 

Revogada pelo art. 71 da Resolução GP n. 8 de 27 de fevereiro de 2023.