RESOLUÇÃO TJ N. 31 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Atribui denominação à Sala de Reuniões situada no décimo primeiro andar da Torre I do Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o disposto na Resolução TJ n. 10 de 6 de junho de 2003; o legado deixado pelo Excelentíssimo Desembargador Solon d’Eça Neves em sua atuação na Corregedoria-Geral da Justiça; a decisão do Órgão Especial na sessão do dia 21 de setembro de 2022; e o exposto no Processo Administrativo n. 0032504-54.2022.8.24.0710,

RESOLVE:

Art. 1º A Sala de Reuniões n. 1121, situada no décimo primeiro andar da Torre I do Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti fica denominada “Sala de Reuniões Desembargador Solon d’Eça Neves”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Henrique Blasi
 Presidente