RESOLUÇÃO GP N. 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Altera a Resolução GP n. 7, de 19 de março de 2014, que “dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Institucional”.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução GP n. 7, de 19 de março de 2014, que “dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Institucional”, que passa a vigorar acrescido de um inciso e de um parágrafo de seguinte teor:

“Art. 2º .........................................................................................
.....................................................................................................
II-A – de um juiz de direito de segundo grau nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;
.....................................................................................................
§ 5º O juiz de direito de segundo grau substituirá o coordenador nas suas ausências, afastamentos e impedimentos.” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nelson Schaefer Martins
PRESIDENTE

Revogada pelo art. 18 da resolução GP n. 11 de 14 de fevereiro de 2022.