RESOLUÇÃO GP N. 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Resolução GP n. 20 de 27 de maio de 2019, que reestrutura o Núcleo de Comunicação Institucional e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a necessidade de conferir maior dinamicidade e autonomia à execução da política institucional de comunicação social, de modo a assegurar sua efetividade e o fortalecimento do diálogo entre instituições públicas e privadas; e o exposto no Processo Administrativo n. 0006106-70.2022.8.24.0710, 

RESOLVE:
 
Art. 1º A Resolução GP n. 20 de 27 de maio de 2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .....................................................................................................
Parágrafo único. A coordenação do Núcleo de Comunicação Institucional será exercida diretamente pelo presidente do Tribunal de Justiça ou pelo juiz auxiliar ou servidor do Gabinete da Presidência a quem for delegada essa função.” (NR)

“Art. 5º Compete ao coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional:
......................................................................................................” (NR)

“Art. 6º ...................................................................................................
I – assessorar o coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional;
.......................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Henrique Blasi
Presidente