RESOLUÇÃO TJ N. 32 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui comissão de concurso para ingresso na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o art. 3º da Resolução TJ n. 1 de 4 de abril de 2012; a Resolução n. 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o Ofício n. 250/2018-GVP, de 24 de outubro de 2018, subscrito pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina, com a seguinte composição:
I – desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, presidente;
II – juiz de direito Humberto Goulart da Silveira;
III – juíza de direito Monike Silva Povoas;
IV – juiz de direito Ruy Fernando Falk;
IV – juiz de direito Rafael Bruning; (Redação dada pelo art. 1º da Resolução TJ n. 8 de 17 de julho de 2019)
V – procurador de justiça Newton Henrique Trennepohl, representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina;
V – procuradora de justiça Monika Pabst, representante do Ministério     Público do Estado de Santa Catarina; (Redação dada pelo art. 1º da Resolução TJ n. 7 de 5 de junho de 2019)
VI – doutor Guilherme de Almeida Bossle, representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
VII – doutora Cristina Castelan Minatto, registradora; e
VIII – doutora Mariana Viegas Cunha, tabeliã.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Collaço
Presidente

Versão compilada em 18 de julho de 2019, por meio da alteração introduzida pela seguinte norma:
Resolução TJ n. 7 de 5 de junho de 2019.
Resolução TJ n. 8 de 17 de julho de 2019.
Revogada art. 2ºda Resolução TJ n. 11 de 15 de julho de 2020.