ESTADO DE SANTA CATARINA				
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO				
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS				
RESOLUÇÃO N.º DOF 16/2018				
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.		
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO				
					
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:				
					
Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.		
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	449052	Equipamentos e material permanente	0283	273.130,17 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339092	Despesas de exercícios anteriores	0283	85.341,80 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0383	469.700,07 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	449092	Despesas de exercícios anteriores	0383	983.128,54 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	743.197,27 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339092	Despesas de exercícios anteriores	0283	93.706,65 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	449052	Equipamentos e material permanente	0283	91.480,00 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	339030	Material de consumo	0283	155.593,85 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0283	40.000,00 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	449040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	683.597,79 	
14106	Gestão e apoio à TI - Sidejud	339036	Outros serviços de terceiros - pessoa física	0283	100.000,00 	
14106	Gestão e apoio à TI - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	300.000,00 	
14106	Gestão e apoio à TI - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	25.200,62 	
14106	Gestão e apoio à TI - Sidejud	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	307.001,00 	
14107	Governança e Gestão de TI - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	748.180,34 	
14107	Governança e Gestão de TI - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	363.105,50 	
14107	Governança e Gestão de TI - Sidejud	339092	Despesas de exercícios anteriores	0283	29.811,25 	
14107	Governança e Gestão de TI - Sidejud	449040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	194.598,00 	
14121	Programas de Comunicação Institucional - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	885.104,00 	
14121	Programas de Comunicação Institucional - Sidejud	339092	Despesas de exercícios anteriores	0283	169.306,07 	
14057	Gestão de folha de pagamento - estagiários - Sidejud	339036	Outros serviços de terceiros - pessoa física	0383	 22.431.951,68 	
14057	Gestão de folha de pagamento - estagiários - Sidejud	339049	Auxílio-transporte	0383	 4.043.880,79 	
12002	Construção do Fórum de Timbó - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	339.629,75 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	30.000,00 	
6668	Reforma do Palácio da Justiça - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	24.617,59 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	449052	Equipamentos e material permanente	0219	22.760,00 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	449030	Material de consumo	0219	4.850,00 	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319001	Aposentadorias e reformas	0100	 2.250.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	339092	Despesas de exercícios anteriores	0100	60.000,00 	
14029	Desenvolvimento de pessoas - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0383	 1.004.298,85 	
				Total 	 36.953.171,58 	
					
Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:					
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	339030	Material de consumo	0383	 2.261.741,25 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	339030	Material de consumo	0283	358.597,91 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0383	579.098,80 	
14102	Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	630.580,06 	
14102	Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud	449040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	442.159,52 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0383	 6.786.398,63 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	925.414,26 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339014	Diárias - civil	0283	10.000,00 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339030	Material de consumo	0283	10.000,00 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0383	85.804,22 	
14104	Gestão das Telecomunicações - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0283	407.602,56 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 2.200.000,00 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0383	 3.033.481,89 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	304.000,00 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	449052	Equipamentos e material permanente	0383	 4.362.435,14 	
14106	Gestão e apoio à TI - Sidejud	449040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0383	 11.824.000,00 	
12433	Reforma do Fórum de São Bento do Sul - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	7.226,36 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	57.760,00 	
6680	Reforma dos prédios do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	116.605,74 	
11640	Reforma do Fórum de Tubarão - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	240.265,24 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319094	Indenizações e restituições trabalhistas	0100	700.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319092	Despesas de exercícios anteriores	0100	 1.000.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319196	Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado	0100	60.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319192	Despesas de exercícios anteriores	0100	550.000,00 	
				Total 	 36.953.171,58 	
					
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.				
Em 12/07/2018,				

					
Desembargador Rodrigo Collaço				
PRESIDENTE