ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 14/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6694	Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 150.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	339092	Despesas de exercícios anteriores	0100	 2.547.000,00 	
				Total 	 2.697.000,00 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
14164	Reforma do Fórum de Ibirama - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 150.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319094	Indenizações e restituições trabalhistas	0100	 120.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319092	Despesas de exercícios anteriores	0100	 200.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319011	Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil	0100	 100.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	319113	Obrigações patronais	0100	 10.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	339046	Auxílio-alimentação	0100	 15.000,00 	
12930	Administração de pessoal extraquadro - TJ	339093	Indenizações e restituições	0100	 2.000,00 	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319094	Indenizações e restituições trabalhistas	0100	 2.100.000,00 	
				Total 	 2.697.000,00 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 28/05/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE