ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 13/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6694	Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 100.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	339092	Despesas de exercícios anteriores	0100	 80.000,00 	
14155	Manutenção de documentação e informação - FRJ	449052	Equipamentos e material permanente	0219	 450.000,00 	
14056	Locação de mão-de-obra terceirizada - FRJ	339037	Locação de mão-de-obra	0669	 450.000,00 	
				Total 	 1.080.000,00 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
6668	Reforma do Palácio da Justiça - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 100.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	339113	Obrigações patronais	0100	 80.000,00 	
14056	Locação de mão-de-obra terceirizada - FRJ	339037	Locação de mão-de-obra	0219	 450.000,00 	
14155	Manutenção de documentação e informação - FRJ	449052	Equipamentos e material permanente	0669	 450.000,00 	
				Total 	 1.080.000,00 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 18/05/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE