ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 10/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319001	Aposentadorias e reformas	0100	 2.000.000,00 	
14033	Promoção de soluções alternativas de conflitos - Sidejud	339036	Outros serviços de terceiros - pessoa física	0283	 826.601,15 	
				Total 	 2.826.601,15 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339040	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica	0283	 826.601,15 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	339093	Indenizações e restituições	0100	 2.000.000,00 	
				Total 	 2.826.601,15 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Em 19/04/2018,

Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE