ESTADO DE SANTA CATARINA				
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO				
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS				
RESOLUÇÃO N.º DOF 9/2018				
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.		
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO				
					
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:				
					
Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
14029	Desenvolvimento de pessoas - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0383	 1.400.000,00 	
				Total 	 1.400.000,00 	
					
Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:				
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	449092	Despesas de exercícios anteriores	0383	 1.000.000,00 	
6781	Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud	319092	Despesas de exercícios anteriores	0383	400.000,00 	
				Total 	 1.400.000,00 	
					
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.				
Em 04/04/2018,				

					
Desembargador Rodrigo Collaço				
PRESIDENTE