ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 6/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319001	Aposentadorias e reformas	0100	 700.000,00 	
14033	Promoção de soluções alternativas de conflitos - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 600.000,00 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 1.320.000,00 	
14049	Aquisições e serviços de material e patrimônio do PJSC - FRJ	339030	Material de consumo	0219	 150.000,00 	
				Total 	 2.770.000,00 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319094	Indenizações e restituições trabalhistas	0100	 700.000,00 	
6781	Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 1.500.000,00 	
6781	Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0283	 400.000,00 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	449052	Equipamentos e material permanente	0283	 20.000,00 	
14049	Aquisições e serviços de material e patrimônio do PJSC - FRJ	339092	Despesas de exercícios anteriores	0219	 150.000,00 	
				Total 	 2.770.000,00 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 26/02/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE