ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 4/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6694	Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 50.000,00 	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	319001	Aposentadorias e reformas	0100	 400.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319011	Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil	0100	 1.000.000,00 	
				Total 	 1.450.000,00 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
10411	Reforma do Fórum de Chapecó - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 50.000,00 	
6780	Administração de pessoal inativo e encargos - TJ	339093	Indenizações e restituições	0100	 400.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319013	Obrigações patronais	0100	 1.000.000,00 	
				Total 	 1.450.000,00 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 05/02/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE