ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 2/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Reduzir	
6602	Reforma dos prédios do Fórum de Blumenau - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 1.244.460,03 	
6694	Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 202.930,99 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	 88.280,00 	
14036	Manutenção e serviços necessários ao funcionamento das unidades do PJSC - FRJ	339030	Material de consumo	0219	 199.000,00 	
14036	Manutenção e serviços necessários ao funcionamento das unidades do PJSC - FRJ	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	 790.000,00 	
14051	Locações de imóveis - FRJ	339036	Outros serviços de terceiros - pessoa física	0219	 40.000,00 	
14100	Manutenção e suporte à atividade jurisdicional - FRJ	339014	Diárias - civil	0219	 12.691,00 	
14158	Atualização do acervo bibliográfico - FRJ	339093	Indenizações e restituições	0219	 1.758.900,00 	
14059	Gestão de folha de pagamento - militares - Sidejud	339015	Diárias - militar	0283	 10.000,00 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 9.012,00 	
14102	Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 201.000,00 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 7.597.882,10 	
14105	Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 700.000,00 	
14107	Governança e Gestão de TI - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 734.617,08 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319007	Contribuição a entidades fechadas de previdência	0100	 127.031,32 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319011	Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil	0100	 2.486.161,38 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319094	Indenizações e restituições trabalhistas	0100	 114.800,00 	
6781	Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud	339014	Diárias - civil	0283	 100.000,00 	
14033	Promoção de soluções alternativas de conflitos - Sidejud	339036	Outros serviços de terceiros - pessoa física	0283	 800.000,00 	
14096	Programas de Comunicação Institucional - FRJ	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	 50.000,00 	
				Total 	 17.266.765,90 	

Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
Subação	Denominação	Item	Descrição	FR	A
Suplementar	
6604	Construção do Fórum de Navegantes - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 202.930,99 	
6668	Reforma do Palácio da Justiça - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 255.850,62 	
11640	Reforma do Fórum de Tubarão - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 500.000,00 	
11730	Reforma do prédio do Arquivo Central - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 306.765,57 	
14021	Instalação e ocupação de imóveis - FRJ	339030	Material de consumo	0219	 562.000,00 	
14021	Instalação e ocupação de imóveis - FRJ	449052	Equipamentos e material permanente	0219	 427.000,00 	
14027	Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0219	 88.280,00 	
14051	Locações de imóveis - FRJ	339047	Obrigações tributárias e contributivas	0219	 40.000,00 	
14100	Manutenção e suporte à atividade jurisdicional - FRJ	339035	Serviços de consultoria	0219	 12.691,00 	
14158	Atualização do acervo bibliográfico - FRJ	339030	Material de consumo	0219	 1.485.616,00 	
14158	Atualização do acervo bibliográfico - FRJ	449052	Equipamentos e material permanente	0219	 273.284,00 	
14161	Reforma do Fórum de Joaçaba - FRJ	449051	Obras e instalações	0219	 181.843,84 	
14039	Manutenção da segurança institucional - Sidejud	339015	Diárias - militar	0283	 10.000,00 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	339030	Material de consumo	0283	 1.301.581,08 	
14101	Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud	449052	Equipamentos e material permanente	0283	 142.048,00 	
14102	Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 201.000,00 	
14103	Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud	449039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 7.597.882,10 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319013	Obrigações patronais	0100	 700.000,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319016	Outras despesas variáveis - pessoal civil	0100	 33.300,00 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	319113	Obrigações patronais	0100	 1.684.207,75 	
6777	Administração de pessoal ativo e encargos - TJ	339093	Indenizações e restituições	0100	 310.484,95 	
6781	Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud	339093	Indenizações e restituições	0283	 100.000,00 	
14033	Promoção de soluções alternativas de conflitos - Sidejud	339039	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	0283	 800.000,00 	
14096	Programas de Comunicação Institucional - FRJ	339092	Despesas de exercícios anteriores	0219	 50.000,00 	
				Total 	 17.266.765,90 	

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 09/01/2018,
Desembargador Torres Marques
PRESIDENTE