RESOLUÇÃO N. 15/05-GP

Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RESOLVE: 

Art. 1º Os órgãos de direção, assessoramento e execução da Secretaria do Tribunal de Justiça, estruturados pelos anexos II, IV, VII, X e XI da Resolução n. 04/04-GP, de 19 de fevereiro de 2004, passam a ter a formação definida no Anexo Único desta resolução.

Art. 2o As Assessorias Jurídicas integrantes das Direções Gerais estruturadas nos anexos II e V da Resolução n. 04/04-GP terão o  número de Assessores Jurídicos definidos no quadro a seguir.

DIREÇÃO GERAL	ANEXO	QUANTIDADE 	
JUDICIÁRIA	II	1	
ADMINISTRATIVA	V	4	

Art. 3o As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos anexos III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da Resolução n. 04/04-GP terão o  número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir.

DIRETORIA	ANEXO	QUANTIDADE	
JUDICIÁRIA	III	1	
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES	IV	3	
DE INFORMÁTICA	VI	3	
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO	VII	5	
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	VIII	2	
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA	IX	1	
DE INFRA-ESTRUTURA	X	1	
DE RECURSOS HUMANOS	XI	2	
DE SAÚDE	XII	1	

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1o de julho de 2005.

Florianópolis, 7 de junho de 2005.

Desembargador Jorge Mussi

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO
(Resolução n. 15/2005-GP)	
ANEXO II
(Resolução n. 4/2004-GP)	
			Diretoria-Geral Judiciária				

Assistente de Atividades Específicas			Secretaria do Tribunal Pleno	

Assessoria Jurídica			Secretaria do Conselho da Magistratura	

										
										
Diretoria Judiciária			Diretoria de Documentação e Informações	
				
(Anexo III)			(Anexo IV)	

ANEXO IV
(Resolução n. 4/2004-GP)										

									Diretoria de Documentação e Informações								

						Secretaria de Assuntos Específicos			Assessoria Técnica							

																						

Divisão de Documentação			Divisão de Pesquisa e Informação			Divisão de Atendimento ao Usuário			Divisão de Arquivo Central	
																						
			Seção de Disponibilização de Dados						Seção de Processamento Técnico						Seção de Protocolo						Seção de Preparo Técnico e Pesquisa	

			Seção de Revisão						Seção de Pesquisa e Referência						Seção de Museu						Seção de Microfilmagem e Digitalização	

			Seção de Publicações						Seção de Bibliotecas Setoriais													

									ANEXO VII
(Resolução n. 4/2004-GP)										
																			
									Diretoria de Material e Patrimônio										

						Secretaria de Assuntos Específicos			Assessoria Técnica							

						Comissão Permanente de Licitação			Comissão Permanente de Habilitação Cadastral							

																						
Divisão de Almoxarifado			Divisão de Compras			Divisão de Patrimônio			Divisão de Contratos e Convênios	

			Seção de Recebimento de Materiais						Seção de Gerenciamento de Pedidos						Seção de Registro Patrimonial						Seção de Elaboração	

			Seção de Conferência e Distribuição de Materiais						Seção de Aquisição Direta						Seção de Controle Patrimonial						Seção de Controle e Acompanhamento Contratual	

			Seção de Controle de Estoque						Seção de Licitação						Seção de Alienação de Bens							

									Seção de Controle de Fornecedores													

						ANEXO X
(Resolução n. 4/2004-GP)							

						Diretoria de Infra-Estrutura							

			Secretaria de Assuntos Específicos			Assessoria Técnica				

																
Divisão de Artes Gráficas			Divisão de Comunicação e Transportes			Divisão de Serviços Gerais	

			Seção de Criação e Fotolitografia						Seção de Comunicação						Seção de Conservação e Limpeza	

			Seção de Impressão Gráfica						Seção de Recebimento e Expedição de Correspondência						Seção de Copa e Cozinha	

			Seção de Acabamento Gráfico						Seção de Custos e Controle Operacional						Seção de Fotocópia e Apoio Operacional	

									Seção de Transportes						Seção de Condução e Manutenção de Elevadores	

					ANEXO XI
(Resolução n. 4/2004-GP)							
												
						Diretoria de Recursos Humanos							

			Secretaria de Assuntos Específicos			Assessoria Técnica				

																
Divisão de Registros e Informações Funcionais			Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional			Divisão de Remuneração e Benefícios	

			Seção de Direitos e Deveres						Seção de Progressão Funcional						Seção de Preparação de Folhas de Pagamento	

			Seção de Registro e Informação						Seção de Controle e Movimentação de Cargos						Seção de Controle de Folhas de Pagamento	

									Seção Psicossocial Organizacional						Seção de Benefícios	

									Seção de Controle de Terceirizados, Bolsistas e Estagiários							

Revogada pelo art. 5º da Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006.