RESOLUÇÃO N. 10/2011–GP

Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Anexo III–A e alterados os Anexos II e III da Resolução n. 7/2006–GP, de 7 de abril de 2006, na forma definida no Anexo Único desta Resolução. 

Art. 2º Ficam criadas 2 (duas) funções de Assessor Técnico para a Diretoria de Recursos e Incidentes, e o art. 3º da Resolução n. 7/2006–GP, de 7 de abril de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos Anexos III, III–A, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Resolução, terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir:
DIRETORIA	ANEXO	QUANTIDADE	
Cadastro e Distribuição Processual	III	3	
Recursos e Incidentes	III–A	2	
Documentação e Informações	IV	3	
Tecnologia da Informação	VI	4	
Material e Patrimônio	VII	5	
Orçamento e Finanças	VIII	2	
Engenharia e Arquitetura	IX	3	
Infraestrutura	X	2	
Recursos Humanos	XI	3	
Saúde	XII	1	

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de abril de 2011, revogadas as disposições contrárias

Florianópolis, 30 de março de 2011.

Trindade dos Santos
PRESIDENTE

Anexo Único
(Resolução n. 10/2011–GP)

Anexo II
(Resolução n. 7/2006–GP)

Anexo III
(Resolução n. 7/2006–GP)

Anexo III–A
(Resolução n. 7/2006–GP)