RESOLUÇÃO N. 20/2010–TJ

Altera a redação do inciso IV do § 1º do art. 16 e o Anexo Único da Resolução n. 29/2008–TJ, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e dá outras providências. 

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Tribunal Pleno, considerando o exposto no Processo n. 379110-2010.6,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso IV do § 1º do art. 16 da Resolução n. 29/2008–TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 16..............................................................................................................
§ 1º ..................................................................................................................
IV – Divisão Administrativa:
a) Seção de Registros Acadêmicos;
b) Seção de Ensino a Distância;
c) Seção de Apoio Administrativo e Operacional; e
d) Seção de Secretaria Acadêmica.”

Art. 2º O Anexo Único da Resolução n. 29/2008–TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Resolução. 

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Florianópolis, 4 de agosto de 2008.

Trindade dos Santos
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

Tribunal Pleno

Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR

Conselho
Editorial

Conselho Técnico Científico

Academia Judicial
Diretoria Executiva

Núcleos de Estudos

Conselho Consultivo

Divisão Administrativa

Seção de Secretaria Acadêmica

Seção de Apoio Administrativo e Operacional

Seção de Ensino 
à Distância

Seção de Registros Acadêmicos

Seção de Realização de Eventos Pedagógicos

Seção de Projetos Acadêmicos

Seção de Acompanhamento e Avaliação de Resultado

Divisão de Ensino e Capacitação Profissional

Assessoria Técnica

Centros de Capacitação

Secretaria de Assuntos Específicos

Secretaria Executiva

Vice-Diretoria de Serviços Judiciários

Vice-Diretoria de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica

Vice-Diretoria Executiva

ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

SEÇÃO DE APOIO

DE EVENTOS PEDAGÓGICOS

SEÇÃO DE REALIZAÇÃO