RESOLUÇÃO N. 29/09–TJ

Dispõe sobre o alinhamento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina com o Planejamento Estratégico Nacional e dá outras providências.

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Tribunal Pleno, considerando:

– o disposto na Resolução n. 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Planejamento Estratégico Nacional; e
– a necessidade de alinhamento do Planejamento Estratégico deste Tribunal com as diretrizes daquela peça, 

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o alinhamento do Planejamento Estratégico deste Tribunal com aquele instituído pela Resolução n. 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com os Anexos I, II, III e IV desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 2 de dezembro de 2009.

João Eduardo Souza Varella

DESEMBARGADOR PRESIDENTE