RESOLUÇÃO N. 09/09 – GP

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando:

Considerando a necessidade de reajustamento da gratificação dos Policiais Militares à disposição da Casa Militar do Tribunal de Justiça e da Auditoria da Justiça Militar:

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar a gratificação dos Policiais Militares integrantes da Casa Militar e da Auditoria da Justiça Militar, nos valores abaixo especificados:

Coronel	R$ 5.145,55	
Tenente-Coronel	R$ 4.528,73	
Major	R$ 3.911,91	
Capitão	R$ 2.618,39	
1º Tenente	R$ 2.121,17	
2º Tenente	R$ 1.623,93	
Sub-Tenente	R$ 1.162,06	
1º Sargento	R$ 1.099,88	
2º Sargento	R$ 1.054,64	
3º Sargento	R$ 1.009,69	
Cabo	R$ 977,56	
Soldado	R$ 919,20	

Parágrafo único – Os valores fixados no caput deste artigo serão reajustados na mesma data e proporção dos reajustes da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 41/00 – GP.
 
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2009.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho

DESEMBARGADOR PRESIDENTE