Íntegra:
Atenção: A versão HTML deste documento é gerada de forma automática e a apresentação abaixo pode conter formatação divergente do documento original. Para acesso ao documento, em seu formato original, clique aqui para iniciar o download.
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Corregedoria-Geral da Justiça |
CIRCULAR N. 128, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Central de Registro de Imóveis e Penhora On-Line. Provimento n. 8, de 7 de novembro de 2013. Necessidade de atualização da norma. Substituição da entidade responsável. Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina. Adequação ao Provimento n. 47 do Conselho Nacional de Justiça. Alteração da nomenclatura. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de Santa Catarina. Edição de provimento e circular. Arquivamento. Autos n. 0001288-90.2017.8.24.0600.
Senhores Notários e Registradores,
Encaminho a Vossa Senhoria cópias do parecer (fls. 14-20) e da decisão (fl. 21) exarados nos autos acima referidos, bem como do Provimento n. 14, de 1º de novembro de 2017, para conhecimento e providências.
Desembargador Salim Schead dos Santos
Vice-Corregedor-Geral da Justiça
Endereço: Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Rua Alvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º Andar, Centro - CEP 88020-901, Fone: (48) 3287-2762, Florianópolis-SC - E-mail: cgj@tjsc.jus.br