Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares
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| ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Corregedoria-Geral da Justiça |
CIRCULAR CGJ N. 108 , DE 19 DE OUTUBRO 2017.
PROJETO SAÚDE MENTAL I e II. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO DO MATERIAL ELABORADO E DISPONÍVEL NA PÁGINA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA . NOÇÕES SOBRE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM SANTA CATARINA. RELATÓRIOS DAS VISITAS EFETUADAS ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. ÊNFASE NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DISPENSADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE SOFRIMENTO OU DE TRANSTORNO MENTAL E/OU COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APROVEITAMENTO AOS ADULTOS. ABORDAGEM DAS SITUAÇÕES DO COTIDIANO FORENSE A ENVOLVER QUESTÕES LIGADAS À SAÚDE MENTAL. RECOMENDAÇÕES. RETORNO AO ARQUIVO. Autos n. 0012699-72.2013.8.24.0600.
Excelentíssimos Senhores Juízes,
Senhores Serventuários da Justiça,
Encaminho a Vossa Excelência/Senhoria cópias do parecer (fls. 533-537), da decisão (fl. 538-539) exarados nos autos em testilha, bem como dos documentos de fls. 334-394 e 395-432, com a finalidade de divulgar e recomendar o resultado alcançado com o Projeto Saúde Mental. O material poderá ser acessado por meio do link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/informativosnucleo5. Quaisquer esclarecimentos poderão ser sanados junto ao Núcleo V desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes
Corregedor-Geral da Justiça
Endereço: Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Rua Alvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º Andar, Centro - CEP 88020-901, Fone: (48) 3287-2762, Florianópolis-SC - E-mail: cgj@tjsc.jus.br